Saiba tudo o que vai mudar na sua vida em 2009

Mais desemprego, inflação controlada e apoios do Governo marcam o novo ano.

O ano de 2009 vai trazer muitas mudanças na vida dos portugueses.
A culpada, sem surpresas, é a crise, que se anunciou em pezinhos de lã em 2007 (Agosto), ganhou dimensão em 2008 e prepara-se, agora, para se apresentar em 2009 com a delicadeza de um elefante numa loja de porcelanas. E, apesar de o último ano ter mostrado que as previsões em economia são mais uma arte do que uma ciência, uma coisa parece segura: em 2009, as coisas vão ser bem distintas para a maioria dos portugueses.
A evolução dos preços mostra bem as diferenças. Desde 2000, a inflação tem oscilado entre os 2 e os 3,5%. ...
Alguns dos bens cujo preço não deve subir, quer por via da quebra na procura, quer por causa da mão do Governo...

A isto há ainda que acrescentar o ‘trambolhão' da Euribor - o principal indexante do crédito à habitação, em queda há mais de cinquenta sessões - e o esvaziar da bolha especulativa nos combustíveis, que, em menos de seis meses, trouxe o petróleo dos 147 para os actuais 40 dólares. Para quem tiver um empréstimo de 150 mil euros e gastar 200 litros de gasolina, a evolução dos preços representa, respectivamente, uma poupança de 200 e 100 euros. Um verdadeiro balão de oxigénio.
Quem conseguir aguentar a crise deve, assim, ter um ano de custos baixos. Mas este é um grupo cada vez mais pressionado pelo aumento do desemprego, que pode subir dos actuais 7,7% para 8,5%, segundo a OCDE. Um cenário que, a confirmar-se - e hoje já poucos acreditam nos 7,6% previstos há três meses no Orçamento do Estado - equivale a dizer que entre quarenta e cinquenta mil portugueses vão perder o seu emprego.
O paradoxo é evidente: a crise vai atirar para o desemprego milhares de portugueses mas até pode dar um desafogo àqueles que conseguirem ultrapassar a tempestade sem perderem o posto de trabalho. "Em princípio",confirma a economista-chefe do BPI, Cristina Casalinho, "deve haver um aumento do poder de compra".

O ano de 2009 vai ainda ficar marcado pelas ajudas do Governo, que tem anunciado medidas de apoio à economia a um ritmo frenético. ... Desde medidas fiscais que permitem a dedução de despesas com material informático até aos novos fundos de arrendamento, passando pelas políticas activas de emprego (com novos estágios profissionais, por exemplo), há medidas para (quase...) tudo e todos.

Portagens mais caras, passes ficam iguais
Os passes sociais vão manter os seus preços "pela primeira vez em 30 anos" em 2009, devido à descida dos preços do petróleo, como realçou o primeiro-ministro, José Sócrates. Há, é certo, um senão nesta boa nova: nos últimos 12 meses, o preço destes títulos de transporte aumentou mais de uma vez.
Depois, o reverso da medalha no sector dos transportes: as portagens nas auto-estradas, por exemplo, vão sofrer aumentos com base na inflação de Outubro...
Mas para quem recorre ao automóvel as novidades não ficam por aqui: em Março, serão lançados os painéis que comparam os preços dos combustíveis por gasolineira.

Alívio na prestação da casa
Para as famílias com crédito à habitação, 2009 deverá ser um ano de maior alívio nas contas mensais. Depois das taxas Euribor terem atingido valores máximos no ano passado, a meio de Outubro a tendência inverteu-se e há já 58 sessões que as taxas interbancárias descem. Tudo indica que a tendência deverá manter-se durante o ano de 2009. Os contratos de futuros sobre a Euribor a três meses negociados na Euronext Liffe apontam para que, em Março deste ano, a taxa interbancária se situe nos 2,230% e em Junho a taxa deverá recuar ainda mais já que o mercado espera que a Euribor atinja os 1,975%. Quem viu a prestação da casa ser revista em Dezembro e Janeiro já começou a sentir os efeitos da descida das Euribor.

Mas esta não é a única boa notícia para as finanças dos portugueses. 2009 é também o ano em que entram em vigor as novas regras do Banco de Portugal que impõem maior rigor e transparência da publicidade dos produtos bancários.

Habitação com novas soluções e obrigações
O Governo criou um novo instrumento de ajuda às famílias com dificuldade em pagar a prestação da casa.Assim, criou o Fundo de Investimento Imobiliário para o Arrendamento Habitacional (FIIAH), que permite que os proprietários vendam a casa a um fundo, com opção de recompra. Os fundos estão isentos de impostos, tanto em sede de IRC como de IRS, incentivos para vigorar até 2020.
Mas enquanto umas medidas servem para facilitar, outras podem complicar - pelo menos no arranque. Este é, por agora, o sentimento dos agentes imobiliários no que respeita à nova certificação energética, que passou a ser obrigatória para todas as casas que sejam transaccionadas.
O certificado consiste num documento que informa qual o desempenho energético de uma habitação e vai custar entre um e três euros por metro quadrado. A conta, no final do processo, segue para o proprietário.

Subsídios ao emprego em tempo de crise
Além de reduzir ou isentar as empresas das contribuições na contratação de públicos mais frágeis, alarga, este ano, o subsídio social de desemprego, uma medida que vinha sendo reivindicada pela oposição e pelas centrais sindicais.
Noutro plano, empregadores e trabalhadores podem contar com a entrada em vigor do Código do Trabalho revisto. A nova legislação pretende ser um instrumento de combate à precariedade e adaptar as empresas à economia. O ano de 2009 será ainda marcado pela apresentação do Código de Processo do Trabalho e do Código Contributivo, que define o agravamento da Taxa Social Única sobre contratos a termo - uma medida que pretende dar mais estabilidade no emprego.

Empresas com apoios de emergência
O Governo comprometeu-se a pagar, em três meses (até Março), as dívidas de 2.450 milhões de euros que a Administração Central e as autarquias têm para com as empresas. Deste montante, 1.200 milhões de euros são da Administração Central e 1.250 milhões das autarquias locais e regiões. Este programa de regularização extraordinária de dívidas do Estado a fornecedores funciona através de um balcão único, criado no Ministério das Finanças, "junto do qual os credores privados poderão solicitar o pagamento das dívidas vencidas". Também num plano anti-crise, o Governo disponibiliza às pequenas e médias empresas duas novas linhas de crédito: uma para seguro à exportação, outra (a PME Investe III), como forma de injectar dinheiro para investimento. Esta última ascende a 1.600 milhões de euros, englobando linhas específicas para os sectores exportadores, automóvel, turismo e para as micro e pequenas empresas.

Famílias com ajudas nos impostos
O Orçamento para o próximo ano vai introduzir algumas medidas fiscais para as famílias. Uma das mais importantes tem que ver com a habitação: a possibilidade de passarem a reinvestir as mais-valias conseguidas com a venda da casa num prazo mais alargado. Até aqui, quem vendesse casa, tinha um ano para aplicar as mais-valias na compra de uma nova quando a compra se fazia antes da venda, e dois anos quando a compra se fazia depois de venderem a casa antiga. A partir deste ano, os prazos serão de dois anos para o primeiro caso e de três anos para o segundo.
Outra das medidas com impacto em 2009 é a majoração progressiva das deduções com as despesas à habitação nos quatro primeiros escalões do IRS, o que significa que as famílias com menos rendimentos vão passar a poder deduzir mais. Além desta medida, as famílias vão poder beneficiar do incentivo fiscal à compra de computadores, desde que o aluno frequente um determinado nível de ensino.

In Diário Económico (www.economico.pt/noticias)
Pedro Romano 05/01/09